Perigo: Anjos Arrogantes, Armados... e Protegidos!

Em uma postagem anterior, “Sacrificai-vos no Eterno Crescei e Multiplicai-vos”, eu disse que a sociedade está sendo onerada pela maternidade e paternidade irresponsável. O que torna mais claro esse ônus social é a criminalidade entre os menores da classe favelada (‘da comunidade’, para mim, é outra coisa, sinto por me recusar ao uso do politicamente correto, se é que tal coisa existe). Por outro lado, e isso em todas as classes sociais, os jovens estão cada vez mais cônscios de seus direitos intocáveis e seus elásticos deveres – se é que lhes recai algum. Protegidos pela Lei Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esses menores não pensam duas vezes em se tornarem infratores ou usarem e abusarem de sua cada vez maior agressividade para com os adultos. Há também o uso que bandos de criminosos fazem dos menores para efetuarem suas atividades criminais.

Intocáveis. Uma criança de 12 anos pode matar a tiros um pai de família e sair andando, enquanto a família em luto chora e por vezes passa fome. Uma adolescente pode espancar uma professora em sala de aula e simplesmente ser ‘corrigida’, enquanto os médicos tentam remendar a educadora no hospital. Um adolescente de 17 anos pode estuprar uma jovem universitária de 22 anos, espancá-la e matá-la, contando com a chance de entrar em um ‘programa de recuperação social’. Uma adolescente de 13 anos – nome fictício ‘Alexandra’ - a mando de um traficante, ajudou criminosos a incendiarem o ônibus 350, onde morreram queimadas 5 pessoas semana passada no Rio. Pena que as mortes não foram tão fictícias quanto a alcunha protetora dessa menor. Quer mais? Ligue a televisão ou o rádio, leia uma revista ou jornal, abra a porta de sua casa e saia para trabalhar ou estudar. Ou fique em casa e tenha uma surpresa. Nessas duas últimas situações, boa sorte e que Deus lhe ajude – já que a lei com certeza não vai.

Onde vamos parar, não sei, pois tudo está previsto em lei para a criança e o adolescente, menos as consequências reais de seus atos. Para mim, deveriam existir duas coisas bem distintas: a menoridade legal e a maioridade penal. Isto é, você é menor (pacote de direitos integral) até cometer um crime, quando então irá automaticamente adquirir sua maioridade e encarar a lei criminal. Judiação? Não, há a chance de se pensar duas vezes antes de agir. Inviável? Não, muitos países desenvolvidos já decidiram: atitude de adulto, punições de adulto. Bom exemplo é o menino de 7 anos que, nos Estados Unidos, envenenou toda a família: seria pena de morte, os advogados intervieram, o juiz deu uma pena mais branda: prisão perpétua!

Não há como amenizar um problema em função de um outro. Pais e mães irresponsáveis, por pobreza ou não, não são justificativa para que outros pais e mães e filhos percam suas vidas ou não encontrem na lei um meio que intimide a criminalidade de menores. Que sejam abertas várias frentes ao mesmo tempo, então. Uma para acabar com esse ‘pôr filho no mundo, mas na conta dos outros’. Outra para que todas as escolas sejam de período integral, das 7 da manhã às 5 da tarde – criança na rua, sinal de problema (que tal um 0800 para isso, do tipo ‘disque denúncia, criança sem esperança à vista’?). E por fim, sem ser a última, lei criminal nessa moçada que pensa que o mundo está a seus pés! Pois eu não estou aos pés de criminoso algum, acima ou abaixo de 18 anos. Sou pessoa decente, conheço pessoas decentes e sei que a maioria das pessoas neste país é decente. Só nos faltam leis que valorizem nossa decência e condenem aqueles (de qualquer idade) que optarem por seguir para o lado escuro da vida.