O Senado está em polvorosa – o PSDB e a base aliada querem uma CPI para
saber o por quê de a Petrobras pagar menos impostos. Até aí, nenhum problema, não é verdade?, pois como afirmou em plenário o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), "A Petrobras é uma grande empresa e a Petrobras é importante para o Brasil, mas não vejo como uma CPI pode prejudicá-la. A palavra de ordem de todas as grandes empresas hoje é transparência". Eu concordo. A questão é: por que a base governista – PT, PMDB e associados – estão perdendo as estribeiras (literalmente) para impedir a instauração da CPI?
Que eu saiba, a Petrobras é uma empresa de capital misto, estatal e privado, que há muitos anos está aí. Não pertence ao PT nem a partido algum. A bem da verdade, pertence ao Brasil – esteja sendo esse tal Brasil encabeçado por quem quer que seja. Quando algo do interesse do Brasil, nação, aparenta estar sendo lesado – no caso: será que a Petrobras está sendo usada para conveniências particulares ou políticas de pessoas ligadas ao governo? – por que não investigar a situação sucintamente? Por que impedir a leitura com bate-boca, como fizeram os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Heráclito Fortes (DEM-PI), e abrupta interrupção da seção de ontem à noite, cortesia da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)? Certo é que o sucesso da Petrobras está sendo usado como cabo eleitoral e carro-chefe do PT, mas quem não deve não teme, não é verdade?
Como há pouco me vi presa das malhas irascíveis e inegociáveis de meu imposto de renda, mas sem medo de cair na malha fina do mesmo, acredito que o que vale para a pessoa física vale para a pessoa jurídica. Se posso ser investigada à revelia de meu querer, pelo bem do país (sim, estou sendo irônica, senão sardônica) qualquer empresa – e isso obviamente incluiu a Petrobras – pode e deve ser fiscalizada. Acredito, inclusive, que pela proeminência econômica e por hora política dessa empresa específica, o pente a ser passado tem que ser fino, tão fino que dele quase não se vêem os espaços entre os dentes, de forma a que qualquer caspinha ou piolho fiquem nele presos. Se vai acabar em pizza ou não, vamos ter que esperar. Mas se a CPI for derrubada, meus pêsames a todos nós – há algo de podre no reino da República Federativa do Brasil e, logicamente, na Petrobras.
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Por um lado, artifícios contábeis usados pela Petrobras que reduziram impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões. Do outro, a coisa dá ainda mais o que falar: a investigação recai sobre a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) acerca de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo - como apontados pela operação "Águas Profundas", da Polícia Federal; irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo e de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitas pela ANP a usineiros; e também denúncias de fraudes em licitações promovidas pela estatal e de suspeitas de irregularidades em contratos de plataformas.
